Processo 122496/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 14:21
Autuado em 30/03/2005 14:21
Apensado ao Processo 454216/07 em 10/12/2007 16:47
Oficio de encaminhamento 119/05
Processo Rescindendo 122496/05
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1119/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1119/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/07/2007 Acórdão   1119/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
18/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
11/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
04/07/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
27/06/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
20/06/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
13/06/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/06/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/05/2007   / Vista EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2008 17:29 342055/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2006 09:54 do Protocolo nº 505895/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1673/06 OCN-DCM
19/10/2006 09:54 do Protocolo nº 505860/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 11674/06 OCN-DCM
16/10/2006 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1673/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 4704/2007
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5819/2007
17/08/2007 112 Acórdão nº 1119/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2007 16:44 DP  
08/10/2007 17:11 SAUDI  
01/10/2007 15:11 DP Processo em remessa externa
01/10/2007 14:58 DP  
04/09/2007 09:51 SAUDI  
06/08/2007 17:58 S2C  
06/08/2007 11:56 SAUDI  
02/08/2007 17:55 S2C  
03/07/2007 10:52 SAUDI  
03/07/2007 10:49 S2C  
31/05/2007 11:37 SAUDI  
31/05/2007 11:08 S2C  
21/05/2007 15:10 SAUDI  
21/05/2007 09:31 GCHEB  
16/05/2007 14:10 GCHEB  
10/05/2007 10:42 DP  
04/04/2007 10:48 SMPjTC Parecer nº 6609/2007 - desaprovação
30/03/2005 14:20 DCM Instrução nº 4382/2006 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
30/03/2005 14:20 DCM Instrução nº 900/2007 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.

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